Processo 163419/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/03/2016 08:44
Autuado em 07/03/2016 08:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 45/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2020 Decisão Definitiva Monocrática   45/ 2020 Conceder o Registro IVAN LELIS BONILHA
13/12/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor ELAINE SALETE DRUM SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
29/08/2016 16:52 do Protocolo 710550/16
05/04/2016 11:01 do Protocolo 283392/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Decisão Definitiva Monocrática nº 45/2020
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 83/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2033/2017
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 43/2017
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1480/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3175/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 2576/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 13:18 DP  
31/08/2020 12:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4782/2020 -
28/07/2020 11:10 GCILB Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2020 -
28/07/2020 11:10 GCILB Decisão Definitiva Monocrática nº 45/2020 -
28/07/2020 07:40 SMPJTC  
27/07/2020 10:15 6PC Parecer nº 308/2020 - Aposentadoria de servidor de Cascavel. Lei local declarada inválida pelo TCE-PR, mas sem efeitos retroativos. Decisão de invalidação suspensa pelo TJ-PR. Pelo registro.
24/07/2020 16:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 634/2020 -
17/02/2017 14:30 COFAP  
15/02/2017 13:26 S2C Certidão de Sessão nº 136/2017 -
27/01/2017 14:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 83/2017 -
23/01/2017 18:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2033/2017 -
23/01/2017 15:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 43/2017 -
20/12/2016 16:03 STP Certidão Diversa nº 2/2017 -
13/12/2016 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 1023/2016 -
30/11/2016 18:16 GCDA  
29/11/2016 16:29 S1C Certidão de Sessão nº 966/2016 -
10/10/2016 09:13 GCDA  
05/10/2016 18:18 SMPjTC Parecer nº 13493/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno de diligência. Não proporcionalização das verbas transitórias. Negativa de registro.
12/09/2016 14:42 COFAP Parecer nº 10306/2016 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PROPORCIONALIZAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. OFENSA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO E AO ACÓRDÃO Nº 3155/14-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/08/2016 10:57 DP Informação nº 13676/2016 -
22/07/2016 18:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1480/2016 -
08/04/2016 13:34 COFAP Parecer nº 7610/2016 - EMENTA: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COMO INTERESSADO. CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E AO MUNICÍPIO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS IRREGULARES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/03/2016 08:38 DP Informação nº 6051/2016 -
07/03/2016 10:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2576/2016 -
07/03/2016 10:08 DICAP Instrução nº 5633/2016 -

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